AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE ANO RELACIONADO AO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os recursos repassados pelo Governo do Ceará, através do programa "Todos contra o mosquito".

Outorga a Medalha Comendador Ananias Arruda ao Capitão Miguel Edgy Távora Arruda (in memoriam).

Dispõe sobre denominações de algumas salas de aula em Escolas Municipais de nosso município.

Outorga o título de cidadão baturiteense ao Francisco Wagner da Costa Germano

REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Outorga o título de Cidadão baturiteense a personalidade Francisco Monteiro dos Santos

Dispõe sobre a denominação de uma sala ao lado da Secretaria Municipal de Saúde, denominada de Farmacêutico Murilo Alves Bessa

Outorga o título de cidadão baturiteense, a personalidade 1 Tenente QOPM Madson Guedes Nogueira

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N º 952, DE 20 DE MARÇO DE 1992, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA DE NOSSA CIDADE "GILVAN LOPES DA SILVA"

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES A SRA. "MARIA DO SOCORRO FERNANDES CASTRO"

OUTORGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES AO SR. "ANTÔNIO ARNALDO ARAUJO"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO E MEDALHA COMENDADOR ANANIAS ARRUDA

OUTORGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES AO SR. "ANTÔNIO DE PÁDUA BORGES DE QUEIROZ"

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE BATURITÉ O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO "VER. FRANCISCO MAQRCELO VICTOR"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO "JOSÉ NLTON RODRIGUES SALES"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO "OSNILO FELIX COSTA"

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Formalizar o ato de retirada do Consórcio Intermunicipal de Energia e Iluminação Pública do Maciço de Baturité (CEIMAB).

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ COM AS CONTRIBUIÇÕES JUNTO AO FGTS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. PE. JOSÉ BENÍCIO NOGUEIRA

INSTITUI MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UMPA - ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. "FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA"

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. "LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE"

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE EM SEU ATO DE CRIAÇÃO PREVIAM REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS