DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ COM AS CONTRIBUIÇÕES JUNTO AO FGTS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. PE. JOSÉ BENÍCIO NOGUEIRA
INSTITUI MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UMPA - ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. "FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA"
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. "LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE"
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE EM SEU ATO DE CRIAÇÃO PREVIAM REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a lei n º 1.320 de 2017 e dispoe sobre a ratificação da Alteração do Contrato de Consórcio da Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental -AMSA e dá outras providências.
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor Marcos Antonio Dantas Pontes
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor Francisco José Maciel do Nascimento
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor PM. Victor César Nascimento Ferreira
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor Dr. Joel da Silva Morais
Outorga o título de cidadã baturiteense a senhora Dra. Verônica Margarida Costa de Morais
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor José Costa Silva
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor José Dutra de Oliveira
Outorga o título de cidadão baturiteense a personalidade José Neco da Silva
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2018 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a denominação de uma via de nossa Cidade. Rua José Edcarlos Ferreira Brito.
Dispõe sobre a denominação de uma via de nossa Cidade.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA - PAT NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE COVÊNIO COM A ENDIDADE QUE IONDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SRA. " SIMONY COUTINHO FREITAS FEITOSA"
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. " JACOB FERREIRA LIMA"
ALTERA A LEI Nº 1719, DE 12 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉAO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGOR NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS PELO PODER PÚBLICO A EVENTOPS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
