OUTORGA A MEDALHA COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, AO SR. "PE. HUGO EDUARDO FURTADO"
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR " JOSÉ MILSON TEIXEIRA E PINHO"
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. " FRANCISCO FROTA DE VASCONCELOS"
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATITRITEENSE, AO SR. FRANCISCO JOSÉ LOPES FREIRE"
DENOMINA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL " FRANCISCO AIRTON AMORA VASCONCELOS"
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. JOSÉ MARTINS BARRETO"
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. RUY SILVA NOGUEIRA"
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. "FLORÊNCIO FERREIRA MOTA"
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. "ANTÔNIO EUDES XAVIES"
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A SRA. "DESA. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA"
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DOINSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, EM BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA RECEITA FEDERAL EM BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO "VICENTE JUCIER BERNARDINO DE OLIVEIRA"
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FABRICA DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências."
ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, A PROCEDER ALTERAÇÃO NO ARTIGO 20 DA LEI N° 1.327/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO CRIADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei n° 1.214/03 e dá outras providências. (CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
