AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR RUA "TRAVESSA ANTONIO ALVES MAIA"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR RUA "TRAVESSA FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR RUA MANOEL CRISPIM",
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "RUA PERPÉTUA BARROS MACIEL",
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) das áreas Auxiliares/Administrativas da Prefeitura Municipal de Baturité e Adota outras Providências
CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS PROFESSORES DE FORMA PERMANENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MACIÇO DE BATURITÉ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BATURITÉ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BATURITÉ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2013.
ALTERA A LEI N° 1551012, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA RCEITA FEDERAL DO BRASIL EM BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO E O DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. "DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO"
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 20169 DANDO ASSIM, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016, DANDO ASSIM, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚLICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE BATURITÉ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências."
AUTORIZA A INSTITUIR NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO "JORGE GOMES DE FIGUEIREDO"
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR "ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO "EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA
AUTORIZA A INSTITUIR NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIA DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BATURITÉ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DESAÚDE/sus DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDENCIAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
