DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBREA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos no âmbito do município de Baturité.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências.
Institui o Código de Obras e Posturas do Município de BATURITÉ e dá outras providências.
Delimita o perímetro urbano de Baturité. Delimita os perímetros das unidades territoriais de planejamento e dá outras providências.
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Baturité e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DISPOE SOBRE A NOVA LEI DE ZONA URBANA , CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
