FICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADA A DOAR IMÓVEL/TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, NAS VERSÕES IMPRESSA E ELETRÔNICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBICÃO DE PAU-DEARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. "FABIANO NOGUEIRA NASCIMENTO, mais conhecido por FABIANO"
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. FRANCISCO ACELES RIBEIRO DA SILVA, mais conhecido por ACELES
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) das áreas Auxiliares/Administrativas da Prefeitura Municipal de Baturité e Adota outras Providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR "RUA PERPÉTUA BARROS MACIEL",
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR RUA MANOEL CRISPIM",
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR RUA "TRAVESSA FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR RUA "TRAVESSA ANTONIO ALVES MAIA"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR RUA JOÃO PEREIRA TÔRRES
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI N° 1.555/2012, DE 03/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 2011 PARA 4011 DOS SERVIDORES DO OUADRO EFETIVO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS PROFESSORES DE FORMA PERMANENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BATURITÉ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BATURITÉ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MACIÇO DE BATURITÉ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima a Receita e Fixa a despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2013.
ALTERA A LEI N° 1551012, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA RCEITA FEDERAL DO BRASIL EM BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO E O DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. "DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO"
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016, DANDO ASSIM, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 20169 DANDO ASSIM, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚLICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE BATURITÉ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO "JORGE GOMES DE FIGUEIREDO"
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
