| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| ANTONIO SÉRGIO BEZERRA DOS SANTOS | SECRETÁRIO(A) |
| ANTONIO TIAGO VIANA SILVA | SUPERINTENDENTE |
| ARTUR EMILIO IVO DE HOLANDA | SUPERINTENDENTE |
| CLEUDIBERTO DANTAS DA SILVA | SECRETÁRIO(A) |
| DIEGO JONATH DA SILVA RODRIGUES | SECRETÁRIO(A) |
| FRANCISCA GERLÍDIA TAVARES | PRESIDENTE DE FUNDAÇÃO |
| FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA GONDIM | SECRETÁRIO(A) |
| FRANSCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA | CONTROLADOR(A) GERAL |
| GEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS | SECRETÁRIO(A) |
| JOAO DE PAULA BARROS FILHO | CHEFE DE GABINETE |
| KAROLINE CUNHA DO NASCIMENTO | SECRETÁRIO(A) |
| LINDOMAR DA SILVA SOARES | SECRETÁRIO(A) |
| MARIA AUXILIADORA BESSA SANTOS | SECRETÁRIO(A) |
| RAIMUNDO ROBERTO FILHO | SECRETÁRIO(A) |
| VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS | SECRETÁRIO(A) |
| WALLYSON SÁVIO DA SILVA COSTA | SECRETÁRIO(A) |
| WILLISON VIEIRA DE MESQUITA | SECRETÁRIO(A) |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
EMMANUEL JEFFERSON KENNEDY CASTELO BRANCO MOREIRA
(85) 9 91948477
Email: ouvidoria@baturite.ce.gov.br
Prefeitura de Baturité, Praça da Matriz, S/N Palácio Entre Rios
Segunda a Sexta de 08:00h às 17:30h
Última solicitação: 09/10/2025 20:04