eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ANTONIO SÉRGIO BEZERRA DOS SANTOS SECRETÁRIO(A)
ANTONIO TIAGO VIANA SILVA SUPERINTENDENTE
ARTUR EMILIO IVO DE HOLANDA SUPERINTENDENTE
CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO CARLOS LOURENÇO FREITAS SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA GONDIM SECRETÁRIO(A)
FRANSCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA CONTROLADOR(A) GERAL
GEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS PRESIDENTE DE FUNDAÇÃO
JOÃO ANTONIO ANDRÉ RIGONI SECRETÁRIO(A)
JOAO DE PAULA BARROS FILHO CHEFE DE GABINETE
JOHN FITZGERALD KENNEDY MESQUITA CASTELO BRANCO MOREIRA OUVIDOR(A)
LINDOMAR DA SILVA SOARES SECRETÁRIO(A)
LUIZ EMANUEL PEREIRA MONTEIRO GESTOR DE FUNDO
MARIA AUXILIADORA BESSA SANTOS SECRETÁRIO(A)
VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS SECRETÁRIO(A)
WALLYSON SÁVIO DA SILVA COSTA SECRETÁRIO(A)
WILLISON VIEIRA DE MESQUITA SECRETÁRIO(A)
YNARA FURTADO VASCONCELOS MOTA PRIMEIRA DAMA
Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

EMMANUEL JEFFERSON KENNEDY CASTELO BRANCO MOREIRA

Contatos do SIC

(85) 9 91948477

Email: ouvidoria@baturite.ce.gov.br

Endereço do SIC

Prefeitura de Baturité, Praça da Matriz, S/N Palácio Entre Rios

Horário do SIC

Segunda a Sexta de 08:00h às 17:30h

Última solicitação: 15/11/2024 19:31

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