eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ANTONIO SÉRGIO BEZERRA DOS SANTOS SECRETÁRIO(A)
ANTONIO TIAGO VIANA SILVA SUPERINTENDENTE
ARTUR EMILIO IVO DE HOLANDA SUPERINTENDENTE
CLEUDIBERTO DANTAS DA SILVA SECRETÁRIO(A)
FRANCISCA GERLÍDIA TAVARES PRESIDENTE DE FUNDAÇÃO
FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA GONDIM SECRETÁRIO(A)
JOAO DE PAULA BARROS FILHO CHEFE DE GABINETE
KAROLINE CUNHA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO(A)
KAROLINE CUNHA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO(A)
MARIA AUXILIADORA BESSA SANTOS SECRETÁRIO(A)
RAIMUNDO ROBERTO FILHO SECRETÁRIO(A)
VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS SECRETÁRIO(A)
WALLYSON SÁVIO DA SILVA COSTA SECRETÁRIO(A)
WILLISON VIEIRA DE MESQUITA SECRETÁRIO(A)
Relatório por prazos

Informações do SIC

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Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

EMMANUEL JEFFERSON KENNEDY CASTELO BRANCO MOREIRA

Contatos do SIC

(85) 9 91948477

Email: ouvidoria@baturite.ce.gov.br

Endereço do SIC

Prefeitura de Baturité, Praça da Matriz, S/N Palácio Entre Rios

Horário do SIC

Segunda a Sexta de 08:00h às 17:30h

Última solicitação: 15/11/2024 19:31

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