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eSic - Solicitações classificadas como sem sigilo

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Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

Foram encontrados até o momento: 16 relatórios

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20260509-0112

09/05/2026

Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Informações acerca de uso do fogo e autorizações de queima realizadas pelo município

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

09/05/2026

20260305-0108

05/03/2026

Agência de Fiscalização Municipal

INSTRUÇÕES DE SOLICITAÇÃO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LICENÇA SANITÁRIA

RESPONDIDO

16/03/2026

20260301-0107

01/03/2026

Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Solicitação de dados públicos

RESPONDIDO

09/03/2026

20260227-0106

27/02/2026

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Emissão de Nota Fiscal

RESPONDIDO

02/03/2026

20260223-0105

23/02/2026

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

SOLICITAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL E ACESSO ISS

RESPONDIDO

24/02/2026

20260220-0104

20/02/2026

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Informações sobre remuneração de servidores – Psicólogos

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

20/02/2026

20260204-0103

04/02/2026

Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité

Recurso sobre multa

RESPONDIDO

10/02/2026

202601210101

21/01/2026

Ouvidoria Municipal

solicitação de informações

RESPONDIDO

06/02/2026

202601160100

16/01/2026

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Solicitação de Contato para requerer credenciamento consignados para funcionários públicos municipais.

RESPONDIDO

06/02/2026

202511160095

16/11/2025

Ouvidoria Municipal

Conselhos Municipais

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

16/11/2025

202511130094

13/11/2025

Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité

não consigo contato para realizar a defesa previa sobre multa

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

13/11/2025

20251103-0093

03/11/2025

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

IPTU

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

03/11/2025

20251009-0092

09/10/2025

Secretaria da Educação

Quantitativo Bibliotecas/Bibliotecários

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

09/10/2025

20250924-0090

24/09/2025

Fundo Municipal de Saúde

INFORMAÇÕES SOBRE DEBITO

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

24/09/2025

20250912-0089

12/09/2025

Secretaria da Educação

Pedagogo

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

12/09/2025

20250912-0088

12/09/2025

Ouvidoria Municipal

Solicitação de Estágio em Administração Pública.

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

12/09/2025

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Segunda a Sexta de 08:00h às 17:30h

Última solicitação: 12/05/2026 18:12

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