Nomeação, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: João Bosco Lopes da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

ESTABELECE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UPA 24 HORAS QUE PASSA A SER INTITULADA "UPA 24HORAS DR. CLÓVIS AMORA VASCONCELOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO JARDIM QUE PASSA A SE INTITULADA UNIDADE DE SAÚDE ALBERTINA VENÂNCIO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Exoneração, Agente: Josiane dos Santos Pereira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO E ADESÃO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1991/2021 QUE DETERMINOU A EXTINÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E EXTINGUIU A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - IPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1954 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE CRIOU A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E REGULAMENTOU O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Concessão, Agente: Margelia Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo: Gestor de Fundo - Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo - Habitação Social, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo - Criança e Adolescente, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Designar, Agente: Joana Furtado de Figueiredo Neta, Cargo: Gestor de Fundo - Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo - Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Designar, Agente: Wallyson Sávio da Silva Costa, Cargo: Gestor de Fundo - Cultura, Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer

Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo - Idosos, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo - Pessoa com Deficiência, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo - Mulher, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Designar, Agente: Antonio Pedro Lopes de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social

Nomeação, Agente: Zélio de Oliveira Júnior, Cargo: Diretor, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal