DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DOS PROGRAMAS: SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC EDIÇÃO 2021/2024
Concessão, Agente: Claudia do Carmo Ricarte Coelho, Cargo: Operadora de Computador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Messias da Silva Filho, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Designar, Agente: Franscisco Felipe Amâncio Ferreira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Nomeação, Agente: Levi Nascimento Eufrasio, Cargo: Procuradora, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal
DISPÕE SOBRE APONSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Eridan Gomes de Araujo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação
Dispõe sobre a estrutura e membros do comitê gestor do programa Cidade Empreendedora no Município de Baturité.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 8, 9 E 10 DE SETEMBRO DE 2021, NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 6 de setembro de 2021, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Exoneração, Agente: Keyla Mota Tristao Cavalcante, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Keyla Mota Tristao Cavalcante, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTICO DOM BOSCO QUE PASSA A SER TITULADO DE "GINÁSIO POLIESPORTIVO DOM BOSCO - RAIMUNDO NONATO LOURENÇO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Dailine Silva Lima, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Exoneração, Agente: Antônio Gésio Cunha da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PROGRAMA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IPTU, ESTABELECE SORTEIO, PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA HUMANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE ALTO IMPACTO.
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ NO ESTADO DO CEARÁ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CERARA - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece como essencial o serviço da ADVOCACIA estabelece prioridade atendimento bancário nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo o território do Município do Baturité no Estado do Ceará, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de sua profissão, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: João Pauo Farias Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Casa Civil
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, A LIGA ESPORTIVA BATURITEENSE - L.E.B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
