PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÉRIDO CEARENSE E RATIFICA O TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES JÁ FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, IGUATU, ITAREMA, JIJOCA DE JERICOACOARA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, ORÓS, TIANGUÁ, SOLONÓPOLE, TAUÁ E UMARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL NA LOCALIDADE DENOMINADA SANHARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREIROS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DOS PROGRAMAS: SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC, EDIÇÃO 2021/2024
Nomeação, Agente: Ana Katia Almeida Moreira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Ana Katia Almeida Moreira, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Franscico Eric da Silva Morais, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Instituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva , Secretaria: Secretaria de Saúde
ALTERA DENOMINAÇÃODE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL VICENTE JUSCIER BERNADINO DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, COMPLIANCE E GESTÃO DE RISO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
Designar, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Designar, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Designar, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Designar, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Designar, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Designar, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
REGULAMENTA O PROGRAMA "ESTÁGIO PRA VALER", NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.083 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADEQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGAO TÍTUO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "ESTÁGIO PRA VALER", COMO MEDIDA DE GARANTIR O INCENTIVO À INSERÇÃO DO EDUCANDO NO MUNDO DO TRABALHO E DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES.
Exoneração, Agente: Augusto Victor Queiroz Soares, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Exoneração, Agente: Ana Cláudia Semião Nascimento, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ PUTRAS PROVIDÊNIAS.
