Exoneração, Agente: Francisco de Assis Almeida Barbosa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Maria Lidiane Sales Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Casa Civil

Designar, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidencia do CMDM , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Carlos Alberto Loiola Lopes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social

Concessão, Agente: Francisco Marlio de Souza Silveira, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONVOCA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

Excluir, Agente: Renato Elizio de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENRÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENRÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BATURITÉ.

ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO MUNICIPAL, DENOMINADO "ZONA AZUL", E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS-COVID), EM DECORRêNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.

Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Representante, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

OUTORGA A MEDALHACOMENDADOR ANANIAS ARRUDA, A PERSONALIDADE QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TITULO DE MESTRE DOS SABORES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVA DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL - FUMDUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Excluir, Agente: Ana Lucia Freire Falcao, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Mercia Coelho Cavalcante, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Paulo George Barros Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social