DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDA CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA FORMA INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Danilo da Costa Alves, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural

Exoneração, Agente: Ercilio Martins Queiroz, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Maria Luzinete Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Ercilio Martins Queiroz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho CACS/FUNDEB, Secretaria: Secretaria da Educação

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Controle dos Almoxerifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Diretor, Secretaria: Ouvidoria Municipal

Nomeação, Agente: Naiana da Silva Pinheiro, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural

Nomeação, Agente: Adelino Arruda Dias Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Janaina Cavalcante Luz, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Jeyssiele Ribeiro da Silva, Cargo: Diretor de Previdência, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Matheus Macedo Lopes, Cargo: Diretor, Secretaria: Casa Civil

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolscente (CMDCA) , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Samia Maria Soares de Souza, Cargo: Diretor, Secretaria: Casa Civil

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Núcleo Gestor das Escolas Municipais , Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Karla Livya de Oliveira Nunes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisca Antonia de Lima Serafim, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Marta Alves Fernandes Ferreira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação