Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2468 registros

Portaria: 170 01/03/2021

Designar, Agente: Maria de Nazare Freire dos Anjos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 171 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antônio Lúcio da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural

Portaria: 172 01/03/2021

Nomeação, Agente: Mayara Nayanne Reis Freitas, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Portaria: 173 01/03/2021

Nomeação, Agente: Paulo Jean Francelino de Paula Barros, Cargo: Chefe de Divisão de Transporte, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 174 01/03/2021

Nomeação, Agente: Alancides de Oliveira Souza, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 175 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Samuel Goncalves Furtado, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 176 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jose Ferrer Pires Mendes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 177 01/03/2021

Nomeação, Agente: Marta Emilia de Oliveira Nobre, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 178 01/03/2021

Nomeação, Agente: Cid Kleiim Cavalcante Ricardo, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 179 01/03/2021

Nomeação, Agente: Emanuela Torres de Paula, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 180 01/03/2021

Nomeação, Agente: Gildemar Lopes da Silva, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 181 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonia Eliza da Silva Souza, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 182 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jean Gardel Cardoso de Oliveira, Cargo: Coordenador de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 183 01/03/2021

Nomeação, Agente: Danillo Jardeson Torres de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 184 01/03/2021

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 185 01/03/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 186 01/03/2021

Nomeação, Agente: Carlos Diego dos Santos Freitas, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 187 01/03/2021

Nomeação, Agente: Keyla Mota Tristao Cavalcante, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 188 01/03/2021

Designar, Agente: Lucas Bernardino Félix, Cargo: Supervisão de Combustível, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 189 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jucivaldo Farias Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 190 01/03/2021

Nomeação, Agente: Fernando Grandi Davet, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 191 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jamile Maria de Souza Gadelha, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 193 01/03/2021

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Núcleos Gestores das Escolas Municipais , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 194 01/03/2021

Nomeação, Agente: Alice Maria Furtado Souza, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 195 01/03/2021

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Qualificação e Seleção de Organização Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 196 01/03/2021

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão, Pertinente ao Chamamento Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 197 01/03/2021

Concessão, Agente: Adriangela de Oliveira Cardoso, Cargo: Médica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 192 01/03/2021

Exoneração, Agente: Patrícia Maria da Silva Santos, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal

Lei Nº. 001 de 2021 01/03/2021

AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ A VINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PARA PAGAMENTO E GARANTIA DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

Lei Nº. 1962 de 2021 01/03/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, NA LOCALIDADE DE SANHARÃO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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