ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO MUNICIPAL, DENOMINADO "ZONA AZUL", E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Representante, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

OUTORGA O TITULO DE MESTRE DOS SABORES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHACOMENDADOR ANANIAS ARRUDA, A PERSONALIDADE QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL - FUMDUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVA DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Excluir, Agente: Ana Lucia Freire Falcao, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Francisco Wanderley Paulo Macario, Cargo: Diretor, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Antonia Rayna Freitas Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Exoneração, Agente: Francisco Cláudio dos Santos Franklin, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Exoneração, Agente: Antonia Rayna Freitas Silva, Cargo: Procuradora, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal

Designar, Agente: Herlania Teodosio de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Desligamento, Agente: Ana Celia de Melo Raulino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Silvia Bandeira de Oliveira, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Exoneração, Agente: Silvia Bandeira de Oliveira, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Josiane dos Santos Pereira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal

Exoneração, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal

Exoneração, Agente: Wzelyr Cristina Torres da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Excluir, Agente: Lucia de Fatima Nogueira Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Paulo George Barros Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Exoneração, Agente: Mercia Coelho Cavalcante, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BATURITÉ (COMPEDE - BATURITÉ) E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, PONTOS FACULTATIVOS E EXPEDIENTES OBRIGATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃODOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.