DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDA CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA FORMA INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nomeação, Agente: Matheus Macedo Lopes, Cargo: Diretor, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Jeyssiele Ribeiro da Silva, Cargo: Diretor de Previdência, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Francisca Janaina Cavalcante Luz, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Adelino Arruda Dias Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Naiana da Silva Pinheiro, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
Nomeação, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Diretor, Secretaria: Ouvidoria Municipal
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Controle dos Almoxerifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho CACS/FUNDEB, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Ercilio Martins Queiroz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria Luzinete Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Ercilio Martins Queiroz, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Danilo da Costa Alves, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Valdene Batista Pereira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Marta Alves Fernandes Ferreira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisca Antonia de Lima Serafim, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Karla Livya de Oliveira Nunes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Núcleo Gestor das Escolas Municipais , Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Samia Maria Soares de Souza, Cargo: Diretor, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolscente (CMDCA) , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Marcus Ryan de Morais Araújo, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS E COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
