Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2597 registros

LEI MUNICIPAL: 1969/2021 11/03/2021

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

LEI MUNICIPAL: 1970/2021 11/03/2021

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

LEI MUNICIPAL: 1971/2021 11/03/2021

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

LEI MUNICIPAL: 1972/2021 11/03/2021

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

LEI MUNICIPAL: 1966/2021 10/03/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DECRETO: 035/2021 08/03/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2021 08/03/2021

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2021 02/03/2021

DECLARA DE UTILDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O TERRENO SANHARÃO, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CRIAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS.

Portaria: 169/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jucivaldo Farias Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 170/2021 01/03/2021

Designar, Agente: Maria de Nazare Freire dos Anjos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 171/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antônio Lúcio da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural

Portaria: 172/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Mayara Nayanne Reis Freitas, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Portaria: 173/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Paulo Jean Francelino de Paula Barros, Cargo: Chefe de Divisão de Transporte, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 174/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Alancides de Oliveira Souza, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 175/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Samuel Goncalves Furtado, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 176/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jose Ferrer Pires Mendes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 177/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Marta Emilia de Oliveira Nobre, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 178/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Cid Kleiim Cavalcante Ricardo, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 179/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Emanuela Torres de Paula, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 180/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Gildemar Lopes da Silva, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 181/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonia Eliza da Silva Souza, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 182/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jean Gardel Cardoso de Oliveira, Cargo: Coordenador de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 183/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Danillo Jardeson Torres de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 184/2021 01/03/2021

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 185/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 186/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Carlos Diego dos Santos Freitas, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 187/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Keyla Mota Tristao Cavalcante, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 188/2021 01/03/2021

Designar, Agente: Lucas Bernardino Félix, Cargo: Supervisão de Combustível, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 189/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jucivaldo Farias Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 190/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Fernando Grandi Davet, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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