Nomeação, Agente: Karla Simone da Silva Soares, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO ESTADO DO CEARÁ, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFINIR ATRIBUIÇÕES TRANSITÓRIAS EXCEPCIONAIS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.731, DE 5 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 1.974, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMILÍAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, DIRANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

READOTA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Tereza Vitória Germano Martins, Cargo: Coordenadora de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Karine Fernandes Alves do Nascimento, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Manoel Edmilson Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Maria Eramisa Rodrigues de Melo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Bruno Hadley Vasconcelos Rufino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Francisca Nara Souza da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Lidiana Avelino de Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Silvia Bandeira de Oliveira, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Exoneração, Agente: Levi Samuel Teixeira Alvino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Germano Coelho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Germano Coelho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer

Nomeação, Agente: Emiliano Luiz de Oliveira Neto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Francisca Idelnizi Souza dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Exoneração, Agente: Francisco Inacio Silveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Vilena Paula Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COMA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

EXTINGUE O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, EXTINGUE A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIODE BATURITÉ - IPM, CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DO FERIADO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PREVISTO NA LEI Nª 1.701, DE 10 DE AGOSTO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DO FERIADO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PREVISTO NA LEI Nª 1.701, DE 10 DE AGOSTO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Autorizar a Cessão, Secretaria: Gabinete do Prefeito