DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITS DO IDOSO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS - COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.
ESTABELECE NORMAS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS DO ARQUIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, COMO A EXTINÇÃO DAS VIAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURTÉ, DENOMINADA DE "CASA MARIA ALVES RODRIGUES -MARIONA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Edson Gonçalves da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDA CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA FORMA INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nomeação, Agente: Matheus Macedo Lopes, Cargo: Diretor, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Jeyssiele Ribeiro da Silva, Cargo: Diretor de Previdência, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Francisca Janaina Cavalcante Luz, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Adelino Arruda Dias Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Naiana da Silva Pinheiro, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
Nomeação, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Diretor, Secretaria: Ouvidoria Municipal
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Controle dos Almoxerifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho CACS/FUNDEB, Secretaria: Secretaria da Educação
