Nomeação, Agente: Ercilio Martins Queiroz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maria Luzinete Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Ercilio Martins Queiroz, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Danilo da Costa Alves, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Valdene Batista Pereira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Marta Alves Fernandes Ferreira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisca Antonia de Lima Serafim, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Karla Livya de Oliveira Nunes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Núcleo Gestor das Escolas Municipais , Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Samia Maria Soares de Souza, Cargo: Diretor, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolscente (CMDCA) , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Marcus Ryan de Morais Araújo, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS E COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE MUNICIAL DE PRONTO ATENDIMENTO - UMPA 24H (LOTE 01) E ATENÇÃO BÁSICA (LOTE 2), NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Cessão de servidores para a 1ª Vara Cível , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: José Rafael de Oliveira Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Francisco Ramon dos Santos, Cargo: Tesoureiro do Municipio, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité

Designar, Agente: Francisco Ramon dos Santos, Cargo: Tesoureiro do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Herbert Fernande Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité

Designar, Agente: Hebert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Franscisco Felipe Amâncio Ferreira, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Franscisco Felipe Amâncio Ferreira, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

MANTÉM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2021, ACERCA DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PARA CORREÇÃO FORMAL DAS PARTICULAS REGIONAIS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS DURANTE A VACINAÇÃO CONTRA A PANDEMIA DA COVID-19.