Nomeação, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal
Exoneração, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal
Exoneração, Agente: Wzelyr Cristina Torres da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura
Excluir, Agente: Lucia de Fatima Nogueira Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Paulo George Barros Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Exoneração, Agente: Mercia Coelho Cavalcante, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BATURITÉ (COMPEDE - BATURITÉ) E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, PONTOS FACULTATIVOS E EXPEDIENTES OBRIGATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃODOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 2.011, DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM
REGULAMENTA A LEI Nº 2.010, DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI
RATIFICA AS MEDIDAS CONTRA A COVID-19ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS!
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
Nomeação, Agente: Antônio Gésio Cunha da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação
Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Nomeação, Agente: Cícero Antonio Souza Bezerra, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria-geral do Município
Exoneração, Agente: Antônio Gésio Cunha da Silva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria-geral do Município
Nomeação, Agente: Marcelo Barros da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Nomeação, Agente: Olavo da Costa Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Clara de Assis Lima Bessa, Cargo: Diretora Financeira, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité
Nomeação, Agente: Clara de Assis Lima Bessa, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
