ALTERA O DECRETO Nº 24/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE DO COMITÊ BATURITEENSE DE MONITORAMENTO, ENFRENTAMENTO E ORIENTAÇÃO DE CONDUTA SOBRE A COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROBERTO MESQUITA DA SILVEIRA JÚNIOR, NATURAL DE BATURITÉ E EX-DEPUTADO ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMEGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA E DIAGNÓSTICO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Ghretiane Dutra Torres, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Fabiola Maria Sampaio Victor, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Joana Furtado de Figueiredo Neta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Nomeação, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Saulo Renan Lopes Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Nomeação, Agente: Alice Maria Furtado Souza, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Wallyson Sávio da Silva Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Ramon dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Controladoria

Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Cultura

Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Fundação de Cultura e Turismo