Nomeação, Agente: Francisco Samuel Goncalves Furtado, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Alancides de Oliveira Souza, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Paulo Jean Francelino de Paula Barros, Cargo: Chefe de Divisão de Transporte, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Mayara Nayanne Reis Freitas, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Nomeação, Agente: Antônio Lúcio da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural

Designar, Agente: Maria de Nazare Freire dos Anjos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Jucivaldo Farias Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Saúde

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ A VINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PARA PAGAMENTO E GARANTIA DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Evaldo Oliveira de Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ART. 76-B DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT), COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BATURITÉ, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO (PPM), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS DECORRENTES DE MULTAS POR INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Paulo Hallef Bandeira dos Santos Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO POR MEIO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO E APOIO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL ASSOCIADO À UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - AMAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO PARA A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, DURANTE O PERIODO QUE INDICA, E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID0-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Direção das Escolas do Governo Municipal de Baturité, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Inacio Silveira, Cargo: Coordenador Técnico de Licenciamento, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Maria Eramisa Rodrigues de Melo, Cargo: Coordenador Técnico de Controle, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Germano Coelho, Cargo: Coordenador de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Álvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité