DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir cestas básicas às familias em situação de maior vulnerabilidade social no Município de Baturité, durante o Estado de Calamidade Pública ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Avaliação do Imével, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECRETA FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021, EM RAZÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DISCIPLINA EXTRACURRICULAR DE ENSINO SOBRE DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROG A MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIL RÍGIDO NO MINICÍPIO DE BATURITÉ, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.948, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, ANISTIA E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁIOS DO MERCADO MUNICIPAL E DAFEIRA LIVRE, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N 037/2021, ACERCA DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
ADOTA A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, O TERRENO SANHARÃO, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CRIAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS.
Concessão, Agente: Adriangela de Oliveira Cardoso, Cargo: Médica, Secretaria: Secretaria da Saúde
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, NA LOCALIDADE DE SANHARÃO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão, Pertinente ao Chamamento Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Qualificação e Seleção de Organização Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Alice Maria Furtado Souza, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Núcleos Gestores das Escolas Municipais , Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Patrícia Maria da Silva Santos, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal
