Nomeação, Agente: Maria Valdene Batista Pereira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Marcus Ryan de Morais Araújo, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo
QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE MUNICIAL DE PRONTO ATENDIMENTO - UMPA 24H (LOTE 01) E ATENÇÃO BÁSICA (LOTE 2), NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS E COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Franscisco Felipe Amâncio Ferreira, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: José Rafael de Oliveira Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Cessão de servidores para a 1ª Vara Cível , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Hebert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Designar, Agente: Francisco Ramon dos Santos, Cargo: Tesoureiro do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Franscisco Felipe Amâncio Ferreira, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité
Nomeação, Agente: Herbert Fernande Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité
Nomeação, Agente: Francisco Ramon dos Santos, Cargo: Tesoureiro do Municipio, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2021, ACERCA DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PARA CORREÇÃO FORMAL DAS PARTICULAS REGIONAIS.
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃOPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS DURANTE A VACINAÇÃO CONTRA A PANDEMIA DA COVID-19.
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2021, A CERCA DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ , PARA ADEQUAR ÀS NORMATATIVAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.034, DE 24 DE ABRIL DE 2021.
REGULAMENTA A LEI DO REGIME DE ADIANTAMENTOS, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS NOD TERMOS DOS ARTIGOS 65, 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DEMARÇO DE 1964, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMNETO SOCIAL RÍGIDA CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2021, ACERCA DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PARA PERMITIR O FUNCIONAMENTO EM GERAL DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DO COMÉRCIO.
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: JARI, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal
Nomeação, Agente: João Paulo Ferreira Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social
Nomeação, Agente: Marcus Ryan de Morais Araújo, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Francisco Paulo dos Santos Júnior, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo
Designar, Agente: Gerson Cunha da Silva, Cargo: Supervisão de Combustíveis, Secretaria: Gabinete do Prefeito
