Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2468 registros

Lei Nº. 2054 de 2021 16/08/2021

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

Lei Nº. 2055 de 2021 16/08/2021

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

Lei Nº. 2056 de 2021 16/08/2021

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

Lei Nº. 2057 de 2021 16/08/2021

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

Lei Nº. 2058 de 2021 16/08/2021

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

Lei Nº. 2040 de 2021 13/08/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA PÚBLICA ATIVOS SA

Portaria: 313 11/08/2021

Exoneração, Agente: Luth Ferreira de Sousa Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Lei Nº. 2160 de 2022 11/08/2021

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 308 10/08/2021

Exoneração, Agente: Álvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Portaria: 309 10/08/2021

Exoneração, Agente: João Bosco Lopes da Silva, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Portaria: 310 10/08/2021

Nomeação, Agente: Álvaro Viana Souza Neto, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Portaria: 312 10/08/2021

Excluir, Agente: Reginario Maia de Albuquerque, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 314 10/08/2021

Exoneração, Agente: Alana Gomes Batista, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 315 10/08/2021

Nomeação, Agente: Alana Gomes Batista, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 316 10/08/2021

Nomeação, Agente: Diogo Fillipe Barbosa Cavalcante, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 317 10/08/2021

Desligamento, Agente: Lucia de Fatima da Silva Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 318 10/08/2021

Concessão, Agente: Joselane Soares Sampaio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 319 10/08/2021

Concessão, Agente: Maria Goreti Lima de Freitas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 320 10/08/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 321 10/08/2021

Nomeação, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 322 10/08/2021

Nomeação, Agente: Tereza Davila Segundo da Costa, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 323 10/08/2021

Nomeação, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 311 10/08/2021

Nomeação, Agente: João Bosco Lopes da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

DECRETO - 089 10/08/2021

ESTABELECE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

Lei Nº. 2038 de 2021 05/08/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UPA 24 HORAS QUE PASSA A SER INTITULADA "UPA 24HORAS DR. CLÓVIS AMORA VASCONCELOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2039 de 2021 05/08/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO JARDIM QUE PASSA A SE INTITULADA UNIDADE DE SAÚDE ALBERTINA VENÂNCIO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 088 04/08/2021

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 305 02/08/2021

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 306 02/08/2021

Nomeação, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 307 02/08/2021

Exoneração, Agente: Josiane dos Santos Pereira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

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