OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE ÍNDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Wanderley Paulo Macario, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
Exoneração, Agente: Francisco Wanderley Paulo Macario, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
Exoneração, Agente: Cicero Antonio Sousa Bezerra, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE PREMIAÇÕES MEDIANTE SORTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.
Nomeação, Agente: Mayara Nayanne Reis Silva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria-geral do Município
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Mayara Nayanne Reis Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Controladoria-geral do Município
DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS OU PERMUTA POR PRESTAÇÃO DE FATO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Cicero Antonio Sousa Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Exoneração, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo:Secretário , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A. À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ; DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, VOLTADO À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A. À ADMNISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ; DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ATIVIDADES CORRELATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Silvia Helena Lopes Nunes do Carmo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
