DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as Ações e Serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Municipio de Baturité/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana e suas Associações filiadas, e dá outras providências.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.852 DE 14 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
Nomeação, Agente: Francisco Lucas Germano Monte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Rômulo Warnyer Lima Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social
Exoneração, Agente: Maria Lidiane Sales Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Casa Civil
Exoneração, Agente: Francisco Gilmario da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social
Dispõe sobre a Prorrogação da validade dos Alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2022.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.096/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TROFÉU PALMA DE OURO À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TROFÉU PALMA DE OURO À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TROFÉU PALMA DE OURO À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Zelio de Oliveira Junior, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Clarissa Lopes Calado, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Nilton Guedes Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Exoneração, Agente: Nilton Guedes Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Exoneração, Agente: João Bosco Lopes da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAS O IMÓVEL NA LOCALIDADE CONJUNTO NOVA ESPERANÇA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES NOS TERMOS DO PROGRAMA "MINHA CASA PRA VALER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O TROFÉU PALMA DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA PRA VALER", ATRAVÉS DE PARCERIA COM ENTIDADES PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
Delega a Empresa Pública - Subsidiaria Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo Verde Brasil o planejamento e projeção dos serviços públicos, na forma que indica.
