CONCESSÃO, Agente: SIMONE VIANA DE ARAUJO, Cargo: ASSESSOR TÉCNICO, Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

Outorga o Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas, empregados públicos e Agentes Políticos do Poder Municipal d e providências.

Dispõe sobre margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas, empregados públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Baturité, e dá outras providências.

Dispõe sobre aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidoria pública Municipal, e dá outras provincias

Dispõe sobre criação da Comissão Permanente de Avaliação para o devido descarte e incineração de Documentos do Arquivo Municipal de Baturité, e dá providências.

Outorga o Título de cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

NOMEAÇÃO, Agente: MARIA ROSINEIDE DE ANDRADE ABREU, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Secretaria: CASA CIVIL

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Equipe dos Pregões, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Baturité/Ce em virtude do falecimento do Médico e Ex-Prefeito “Dr. Ivo”, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Alice Maria Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CMAS , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CMDCA, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

NOMEAÇÃO, Agente: ADRIANA SEFORA DE ANDRADE ARAUJO, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Secretaria: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

EXONERAÇÃO, Agente: THEMIS MARIA DE ARAÚJO COSTA, Cargo: CHEFE DE DIVISÃO, Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: JARI, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

EXONERAÇÃO, Agente: GERMANO BRITO DE SOUSA, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Secretaria: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

CONCESSÃO, Agente: HILANA ROCHA FURTADO COSTA, Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

Nomeação, Agente: Luiz Emanuel Pereira Monteiro, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité

Nomeação, Agente: Franscisco Felipe Amâncio Ferreira, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Franscisco Felipe Amâncio Ferreira, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité

Nomeação, Agente: Levi Nascimento Eufrasio, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Levi Nascimento Eufrasio, Cargo: Procuradora, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Exoneração, Agente: Mayara Nayanne Reis Silva, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Concessão, Agente: Gabrielle Ferreira Uchoa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Artur Emilio Ivo de Holanda, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Exoneração, Agente: Rosangela Sá Facó, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominacão dos cargos em comissão do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.