Nomeação, Agente: Fábio Tavarez Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BATURITÉ (PMPIB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Cleire Anne Maria Silveira Guedes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Gilmario da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social

Exoneração, Agente: Rômulo Warnyer Lima Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social

Exoneração, Agente: Edwin Bezerra Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

RATIFICA AS MEDIDAS CONTRA A COVID-19 ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica as medidas contra a COVID-19 adotadas pelo Estado do Ceará no Município de Baturité, com a liberação das atividades que indica, e dá outras providências.

RATIFICA AS MEDIDAS CONTRA A COVID-19 ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM AS RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Cícero Antonio Souza Bezerra, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Exoneração, Agente: Francisco Claudinelson da Silva Saraiva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Designar, Agente: Cicero Antonio Sousa Bezerra, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Exoneração, Agente: Cícero Antonio Souza Bezerra, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria-geral do Município

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, EM PARCERIA COM O SEBRAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMNISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

OUTORGA A MEDALHA COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS MEDIDAS CONTRA A COVID-19 ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM AS RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO 10 (DEZ) PRINCÍPIOS DO PACTO GLOBAL E DOS 17 (DEZESSETE) OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), O APOIO E DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.

Nomeação, Agente: João Paulo Saraiva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social

RATIFICA AS MEDIDAS CONTRA A COVID-19 ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM AS RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

POSTERGA O PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL DE 2022 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Excluir, Agente: Emiliana Carvalho Furtado, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2021, ACERCA DAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PARA REDUZIR O LIMITE DE PARCELAS MENSAIS.