"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DE UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDRO, DURANTE A FESTA BATURITÉ 164 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

REVOGA O DECRETO Nº 34, DE 25 DE MAIO, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSOTIRIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Maria Leidiane de Castro Gomes, Cargo: Guia Turistico, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE BANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DO LIXO E LIMPEZA UR

Concessão, Agente: Lucia de Fatima Bernaldo Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Concessão, Agente: Hilana Rocha Furtado Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CADADÃO BATURITEENSEE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1160 DE 24 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA PÚBLICA BATURITÉE ATIVOS S/A.

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA

PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Eveline Pereira da Silva, Cargo: Monitor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Claudenira Costa Reis, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

Excluir, Agente: Ryssy Leyrry Lopes Braga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Antonio Raulino da Silva Filho, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Baturité/Ce em virtude do falecimento do ilustre baturiteense FRANCISCO FEITOSA DA COSTA “Sr. Odilon”, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Nilton Guedes Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: João Pauo Farias Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Casa Civil

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1954 DE 10 DE FEVEREIRO 2021, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CRIA A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURA PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURA PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURA PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.