DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS E INATIVOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE INFRAESTRUTURA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, HABILITADA NO CHAMAMENTO PÚBLICO DE N. 005/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE CRITÉRIOS E PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o valor do duodécimo da Câmara Municipal, para o exercício de financeiro de 2023, na forma que indica, e adota outras providências.
DECRETA PORNTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIR DE 2023 (CARNAVAL 2023), NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DE UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO, COPOS DE VIDEOS DURANTE O CARNAVAL DE BATURITÉ 2023, DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité 2023, e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Carlos Diego dos Santos Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Exoneração, Agente: Luiz Adriano Torres de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer
Nomeação, Agente: Sayonara Chaves de Oliveira, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Luzineuda de Souza, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Alex Sandra de Souza, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Ivoneide de Sousa Pereira, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Vilena Paula Pereira da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Jeane Ayre de Menezes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Keyla Lillyane Dias Alves, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIODOS ORGÃOS/ENTIDADES DO SISTEMA ADMNISTRATIVO MUNICIPAL.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Cicero Antonio Sousa Bezerra, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
Exoneração, Agente: Nilton Guedes Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Exoneração, Agente: Clarissa Lopes Calado, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE E/OU VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ AO SALÁRIO MINÍMO EM VIGOR NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desligamento, Agente: Maria Goreth Brandao Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Fernando Grandi Davet, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a criação de Rúbrica Orçamentária para alocar recursos advindos de todas as atividades relacionadas à Cultura do Café e das atividades do Centro do café, inclusive os serviços de captação de recursos a serem revertidos em favor do Centro de Referência do Café e Serviços de Gerenciamento de Atividades Técnica, Administrativa, Operacional e Financeira do Centro do Café, bem como realização de feiras e eventos de interesse social e cultural do Município e dá outras providências".
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
