Exoneração do Sr. Emiliano Luiz de Oliveira Neto do cargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental na AMAB.
Estabelece horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do Sistema Administrativo Municipal.
Dispõe sobre Ponto Facutativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Baturité de natureza previdências, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.185 de 08 de dezembro de 2022, que Regulamenta o Serviço de Iluminação Pública do Município de Baturité/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
Estabelece medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Desligamento da servidora Luzia Martins Taveira Soares do cargo de MERENDEIRA lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Muncípio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará - OAB/CE.
Promove a readequação da gestão escolar da rede pública de ensino no Município de Baturité/CE, nos termos da Lei Municipal n. 2.164, de 8 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. José Danilo Tomas Filho ao cargo de Assessor Técnico da Secretaria da Educação.
Nomeia os membros do Poder Público e Sociedade Civil Organizada para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), e dá outras providências.
Nomeação da Sra. Francisca Ranniely Alves Martins para o cargo de Assessora Técnica na Secretaria da Educação.
Nomeação da Sra. Gessica Oliveira dos Santos Bezerra para o cargo de Assessora Técnica da Secretaria da Educação.
Exoneração do Sr. Rafael Mota Reis do cargo de Coordenador Especial do Gabinete do Prefeito.
Nomeação do Sr. Luiz Emanuel Pereira Moonteiro para o cargo de Gestor do Fundo de Previdência.
Exoneração do Sr. Luiz Emanuel Pereira Monteiro do cargo de Diretor Patrimonial / DNS-2 do Fundo de Previdência de Baturité.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança e Alimentar (SONSEA) e dá outras providências.
Substituição do Gestor do Fundo de Previdência de Baturité, foi acatada através dos atos administrativos de exoneração Portaria n° 041/2023 do Sr. Francisco Felipe Amâncio Ferreira e Portaria de nomeação n° 043/2023, do Sr. Luiz Emanuel Pereira Monteiro.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança e Alimentar (CONSEA) e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e dá outras providências.
Nomeação do Sr. Alaor Cavalcante Mota Filho para o cargo de Assessor Especial Financeiro, da Casa Civil
Nomeação do Sr. João Antonio André Rigoni para o cargo de Secretário, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovações.
