ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Exoneração do Sr. Francisco Jocelio Batista do cargo de Coordenador de Acesso ao Ensino Superior.

Exonera à pedido do Sr. Evani Lima Lopes, do cargo que indica e dá outras providências.

Nomeação do Sr. Rômulo Warnyer Lima Silva para o cargo de Secretário da Segurança e Defesa Patrimonial.

Nomeação do Sr. Antonio Sérgio Bezerra dos Santos, para o cargo de Secretário da Segurança e Defesa Patrimonial.

Exoneração do Sr. Rômulo Warnyer Lima Silva, do cargo de Secretário de Proteção à Cidadania e Defesa Social.

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) e dá outras providências.

Regulamenta a participação do Município de Baturité no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), delega competências, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de termos de permissão da Praça do Salgado, no Município de Baturité, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do salário base mínima dos profissionais da enfermagem ao Piso Salarial Profissional Nacional, e dá outras providências.

Modifica a Lei n° 952/1992, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Pensão por Morte de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar cessão onerosa do direito a concessão de uso do espaço público para realização de eventos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com os Municípios que indica, e dá outras providências.

Cria os componentes do Município de Baturité/Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Esola do Nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Muncípio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Muncípio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Muncípio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de um Centro de Educação Infantil do Nosso Muncípio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de um Centro de Educação Infantil do Nosso Muncípio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de um Centro de Educação Infantil do Nosso Muncípio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança na denominação de um Centro de Educação Infantil do Nosso Muncípio, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 09 de junho de 2023, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.