Dispõe sobre o ato de criação da Escola Municipal d e Tempo Integral Betel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 8a Conferência Municipal de Saúde de Baturité – CMS do Município de Baturité, e dá outras providências.

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Francisco Eric da Silva Moraes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Subdelegar, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Cicero Antonio Sousa Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CACS/FUNDEB , Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Alane Leonardo Peixoto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.388 DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE Á PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE INFRAESTRUTURA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, HABILITADA NO CHAMAMENTO PÚBLICO DE N. 005/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS E INATIVOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, À BATURITÉ ATIVOS S/A, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL REFERENTE AO POLO INDUSTRIAL, NA LOCALIDADE DENOMINADA SANHARÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCOAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS E PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o valor do duodécimo da Câmara Municipal, para o exercício de financeiro de 2023, na forma que indica, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DE UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO, COPOS DE VIDEOS DURANTE O CARNAVAL DE BATURITÉ 2023, DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PORNTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIR DE 2023 (CARNAVAL 2023), NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité – 2023, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Keyla Lillyane Dias Alves, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Jeane Ayre de Menezes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Vilena Paula Pereira da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Ivoneide de Sousa Pereira, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação