Desligamento, Agente: Maria Matias Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação
Desligamento, Agente: Maria Estrela Guerra de Almeida Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Sueleny Crislayne de Albuquerque Souza, Cargo: Diretor(a) Financeiro, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité
Exoneração, Agente: Antonio Auderlan de Lima Silva Castro, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Josenias Rodrigues da Silva Júnior, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Francisco Walbert Felipe Silva Dantas, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete da Primeira Dama
Exoneração, Agente: David de Lima Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Daniel de Lima Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Victor Matheus Severo Alves, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Franscisco Jailson Fernandes da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete da Primeira Dama
Nomeação, Agente: Themis Maria de Araújo Costa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: José Rafael de Oliveira Silva, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ESTRIBUIÇÕES DA COMIÇÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, DOS PROGRAMAS: SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC, EDIÇÃO 2021-2024
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 052, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, EM QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIO DOS ORGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ATRAVÉS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, MEDIANTE TERMO DE DOAÇÃO, À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR UNIDOS DO CURIÓ, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL DA FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Carla Milena Martins Furtado, Cargo: Digitador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIO DOS ORGÃOS/ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNÍCIPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO BANDEIRAS, ESTANDARTES, SIMILARES E OUTROS MATERIAIS QUE UTILIZEM HASTES DE MADEIRA, FERRO OU PLÁSTICO E/OU APOIOS SIMILARES QUE POSSAM SER UTILIZADOS COMO ARMA NO ESPAÇO DA FESTA BATURITÉ 164 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDAS PAARA A FAZENDA NACIONAL.
Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de Diretor escolar e Coordenador Pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
OUTORGA O TÍTTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Edwin Bezerra Oliveira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Casa Civil
Exoneração, Agente: Afonso Celso Gadelha Guerra, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Desligamento, Agente: Maria Estrela Guerra de Almeida Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Exoneração, Agente: Maria Valdene Batista Pereira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Antonio Auderlan de Lima Silva Castro, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo
