Exoneração, Agente: Daniel de Lima Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Victor Matheus Severo Alves, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Franscisco Jailson Fernandes da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete da Primeira Dama

Nomeação, Agente: Themis Maria de Araújo Costa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: José Rafael de Oliveira Silva, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ESTRIBUIÇÕES DA COMIÇÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, DOS PROGRAMAS: SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC, EDIÇÃO 2021-2024

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 052, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, EM QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIO DOS ORGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ATRAVÉS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, MEDIANTE TERMO DE DOAÇÃO, À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR UNIDOS DO CURIÓ, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL DA FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Carla Milena Martins Furtado, Cargo: Digitador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIO DOS ORGÃOS/ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNÍCIPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO BANDEIRAS, ESTANDARTES, SIMILARES E OUTROS MATERIAIS QUE UTILIZEM HASTES DE MADEIRA, FERRO OU PLÁSTICO E/OU APOIOS SIMILARES QUE POSSAM SER UTILIZADOS COMO ARMA NO ESPAÇO DA FESTA BATURITÉ 164 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDAS PAARA A FAZENDA NACIONAL.

Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de Diretor escolar e Coordenador Pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

OUTORGA O TÍTTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Edwin Bezerra Oliveira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Casa Civil

Exoneração, Agente: Afonso Celso Gadelha Guerra, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Desligamento, Agente: Maria Estrela Guerra de Almeida Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Exoneração, Agente: Maria Valdene Batista Pereira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Antonio Auderlan de Lima Silva Castro, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Raimunda Rosiane Felicio de Souza Cardos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Exoneração, Agente: Matheus Macedo Lopes, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Casa Civil

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSOTIRIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

REVOGA O DECRETO Nº 34, DE 25 DE MAIO, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DE UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDRO, DURANTE A FESTA BATURITÉ 164 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 13, 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2022, NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Dispõe sobre Organização Estrutural, Gerencial do espaço dos Camarotes para Festa BATURITÉ 164 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, autoriza a comercialização de ingressos e da outras providências."