Nomeação, Agente: Eridalto Batista Martins, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Prorroga situação de emergência em saúde, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigent e orç amento da(o) Prefeitura Municipal de Baturité , o crédito suplementar no valor de R$ 310.000, 00 (Tr ezentos e Dez Mil Reais) para reforço d e dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO, COPOS DE VIDRO DURANTE O SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2022 E DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS."

Abre crédito adicional ao vigent e orç amento da(o) Prefeitura Municipal de Baturité , o crédito suplementar no valor de R$ 520.00 0,00 (Quinhentos e Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçam entária(s).

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DA IRMÃ CLEMÊNCIA - ADIC DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.952, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA CRIAR A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSNONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DENOMINA UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSNONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ELIMINAÇÃO DE CÃES E GATOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE ZOONOSES, CANIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS COGÊNERES, SALVO AS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS QUE PERMITAM A EUTANÁSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Afonso Celso Gadelha Guerra, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Concessão, Agente: Madalena Alves Viana, Cargo: Agente Social - Monitor de Orientação Pedagógica, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

OUTORGA A MEDALHA COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO CONJUNTO MARIA JOSÉ VIANA QUE PASSA A SER INTITULADA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DORILENE GALDINO PAIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Desligamento, Agente: Raimundo Ribeiro de Aquino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Manoel Simoes Guedes, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE ÍNDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE ÍNDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Wanderley Paulo Macario, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Francisco Wanderley Paulo Macario, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural

PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.