Nomeação, Agente: Francisco Marinaldo de Menezes Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Francisco Marinaldo de Menezes Filho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Maria de Nazare Freire dos Anjos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Antonio Claudio Ricardo Maia, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BATURITÉ (PMPIB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Adriangela de Oliveira Cardoso, Cargo: Fisioterapeuta Geral, Secretaria: Secretaria da Saúde

Regulamenta a concessão de Quinquênio aos servidores públicos da Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo do Município de Baturité, e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2206, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAK, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Baturité/ Ceará de que trata a Lei Municipal n° 2.187, de 21 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre o ato de criação da Escola Municipal de Tempo Integral Jorge Gomes de Figueiredo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ato de criação da Escola Municipal d e Tempo Integral Betel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 8a Conferência Municipal de Saúde de Baturité – CMS do Município de Baturité, e dá outras providências.

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CACS/FUNDEB , Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Alane Leonardo Peixoto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Cicero Antonio Sousa Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Subdelegar, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Eric da Silva Moraes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

ALTERA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE Á PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.388 DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, À BATURITÉ ATIVOS S/A, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL REFERENTE AO POLO INDUSTRIAL, NA LOCALIDADE DENOMINADA SANHARÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCOAS.