DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO E LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Baturité/Ceará
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica as medidas contra a COVID-19 adotadas pelo Estado do Ceará no Município de Baturité, com a liberação das atividades que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADEUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo
Outorga o título de cidadão baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
OUTORGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABORES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga a situação de emergência em saúde, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Jose Ednaldo da Silva Gondim, Cargo: Diretor de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
ALTERA DISPOSITIVO ACERCA DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PELO NÃO USO DE MÁSCARA FACIAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.022, DE 16 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO INATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO A^MBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria e nomeia membros para constituir o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência do Município de Baturité, estabelece sua regulamentação, e dá outras providências.
Decreta feriado no dia 19 de março de 2022, dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará e adota outras providências.
Dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BATURITÉ (PMPIB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Rafaela Vasconcelos Brandão, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
Exoneração, Agente: Naiana da Silva Pinheiro, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Nomeação, Agente: Fábio Tavarez Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Francisco Gilmario da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social
Exoneração, Agente: Rômulo Warnyer Lima Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social
