PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO E ADESÃO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1991/2021 QUE DETERMINOU A EXTINÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E EXTINGUIU A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - IPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1954 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE CRIOU A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E REGULAMENTOU O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação
Designar, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Concessão, Agente: Margelia Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo: Gestor de Fundo - Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo - Habitação Social, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo - Criança e Adolescente, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Designar, Agente: Joana Furtado de Figueiredo Neta, Cargo: Gestor de Fundo - Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo - Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Designar, Agente: Wallyson Sávio da Silva Costa, Cargo: Gestor de Fundo - Cultura, Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer
Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo - Idosos, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo - Pessoa com Deficiência, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo - Mulher, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Designar, Agente: Antonio Pedro Lopes de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social
Nomeação, Agente: Zélio de Oliveira Júnior, Cargo: Diretor, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal
Exoneração, Agente: Francisco de Assis Almeida Barbosa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Maria Lidiane Sales Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Casa Civil
Designar, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidencia do CMDM , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Nomeação, Agente: Carlos Alberto Loiola Lopes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social
Concessão, Agente: Francisco Marlio de Souza Silveira, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONVOCA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
