DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.920/2020 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE ALUGUÉIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, PREVISTO NOS DECRETOS DE NRS 30 E 35, AMBOS BAIXADOS EM 30 DE DEZEMBRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU – EXERCÍCIO 2020 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COMO MEDIDA PREVENTIVA DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COMO MEDIDA PREVENTIVA DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EXPEDIDOS NO EXERCÍCIO DE 2019, PREVISTO NO ARTIGO 85, LEI N° 1.282/2005, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA FRAÇÃO DE TERRA RURAL, LOCALIZADA NO CANDÉIA BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ EM RAZÃO DO DÉCIMO ÓBITO OCORRIDO POR CONTAMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS).

PRORROGA E INTENSIFICA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.