DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DA PRIMEIRA DAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID0-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU, ISS, TAXAS PELO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
REGULAMENRA A LEI DE ACESSO À INFOMAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROJETOS APROVADOS NOS EDITAIS CULTURAIS FINANCIADOS COM RECURSOS DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) SEJAM EXECUTADOS NA MODALIDADE VIRTUAL.
ALTERA O DECRETO Nº 95/2020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 QUE INSTITUI O COMITÊ EMERGENCIAL DA CULTURA PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR, PROGRAMAR E DISPOR SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 LEI ALDIR BLANC - AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE COM OBJETIVO DE EFETIVAR MEDIDAS DE APOIO AO SETOR CULTURAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE DO COMITÊ BATURITEENSE DE MONITORAMENTO, ENFRENTAMENTO E ORIENTAÇÃO DE CONDUTA SOBRE A COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROBERTO MESQUITA DA SILVEIRA JÚNIOR, NATURAL DE BATURITÉ E EX-DEPUTADO ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMEGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA E DIAGNÓSTICO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SEÇÃO III, DO CAPITULO I, DO TÍTULO II, DA LEI Nº 1.326, DE 3 DE AGOSTO DE 2007, REFERENTE À DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS NO EXERCÍCIO DE 2020, PREVISTO NO ARTIGO 85, LEI nº 1.282/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 117/2020, QUE REGULAMENTOU DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 17 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES,PARAEVITAROAVANÇODA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA UFIRM DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 233 DA LEI MUNICIPAL N° 1.282 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 17 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES,PARAEVITAROAVANÇODA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ DCRB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
