DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDA CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS E COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE MUNICIAL DE PRONTO ATENDIMENTO - UMPA 24H (LOTE 01) E ATENÇÃO BÁSICA (LOTE 2), NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.
MANTÉM A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2021, ACERCA DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PARA CORREÇÃO FORMAL DAS PARTICULAS REGIONAIS.
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2021, A CERCA DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ , PARA ADEQUAR ÀS NORMATATIVAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.034, DE 24 DE ABRIL DE 2021.
REGULAMENTA A LEI DO REGIME DE ADIANTAMENTOS, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS NOD TERMOS DOS ARTIGOS 65, 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DEMARÇO DE 1964, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMNETO SOCIAL RÍGIDA CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2021, ACERCA DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PARA PERMITIR O FUNCIONAMENTO EM GERAL DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DO COMÉRCIO.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.974, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMILÍAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, DIRANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
READOTA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COMA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DO FERIADO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PREVISTO NA LEI Nª 1.701, DE 10 DE AGOSTO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DO FERIADO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PREVISTO NA LEI Nª 1.701, DE 10 DE AGOSTO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIL RÍGIDO NO MINICÍPIO DE BATURITÉ, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DO DIA 1º DE ABRIL DE 2021, NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIL RÍGIDO NO MINICÍPIO DE BATURITÉ, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021, EM RAZÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROG A MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIL RÍGIDO NO MINICÍPIO DE BATURITÉ, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.948, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, ANISTIA E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁIOS DO MERCADO MUNICIPAL E DAFEIRA LIVRE, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N 037/2021, ACERCA DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
ADOTA A MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
