ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA
Institui as brigadas municipais de combate ao Aedes Aegypti e adota outras providências.
DECRETO Nº 006/2018, DE 04 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina e regulamenta as festividades no período do carnaval.
Institui ponto facultativo na administração pública municipal em virtude do período do carnaval.
ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL JOSÉ VIEIRA DE MENEZES
REVALIDA O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DOMINGOS SÁVIO
Determina a apresentação de documentos por todos os servidores públicos municipais beneficiários do salário-família.
Estabelece as alíquotas para custeio do Instituto de Previdência do Município de Baturité (IPM).
Estabelece como feriado municipal o dia 13 de dezembro de 2017
Prorroga por mais dois anos o prazo de validade do concurso público realizado pela Prefeitura através do Edital 001 / 2014.
DECRETO ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 9 E 15 DE AGOSTO DE 2017
Estabelece o cronograma de implantação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município.
DISPÕE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM PRAÇAS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a convocação de taxistas para regularização da situação cadastral
Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal no dia 28 de abril
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Município de Baturité.
Estabele o horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do sistema administrativo municipal.
Disciplina a concessão de afastamento do servidor do magistério Público Municipal para qualificação profissional.
Revoga a declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação da gleba de terras com áreas de 6,26 ha, localizada no bairro Putiú.
Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, em virtude do período da Semana Santa.
Altera o decreto número 33, de 30 de dezembro de 2016, que fixa a data de vencimento e parcelamento de ISSQN IPTU e taxas diversas.
Dispõe sobre a cessão temporária de servidor municipal para poder, órgão ou entidade da Administração Pública
Regulamenta a utilização do espaço público no período de carnaval no ano de 2017
Decreta estado de emergência administrativa e financeira no município de Baturité
