Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 479 registros

DECRETO: 007/2018 06/03/2018

06/03/2018

Institui as brigadas municipais de combate ao Aedes Aegypti e adota outras providências.

DECRETO: 006/2018 04/03/2018

04/03/2018

DECRETO Nº 006/2018, DE 04 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2018 09/02/2018

09/02/2018

Disciplina e regulamenta as festividades no período do carnaval.

DECRETO: 05/2017 09/02/2018

09/02/2018

Institui ponto facultativo na administração pública municipal em virtude do período do carnaval.

DECRETO: 003/2018 07/02/2018

07/02/2018

ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL JOSÉ VIEIRA DE MENEZES

DECRETO: 002/2018 07/02/2018

07/02/2018

REVALIDA O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DOMINGOS SÁVIO

DECRETO: 001/2018 09/01/2018

09/01/2018

Determina a apresentação de documentos por todos os servidores públicos municipais beneficiários do salário-família.

DECRETO: 033/2017 28/12/2017

28/12/2017

Estabelece as alíquotas para custeio do Instituto de Previdência do Município de Baturité (IPM).

DECRETO: 028/2017 07/12/2017

07/12/2017

Estabelece como feriado municipal o dia 13 de dezembro de 2017

DECRETO: 25/2017 01/09/2017

01/09/2017

Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor Municipal

DECRETO: 024/2017 08/08/2017

08/08/2017

Prorroga por mais dois anos o prazo de validade do concurso público realizado pela Prefeitura através do Edital 001 / 2014.

DECRETO: 023/2017 07/08/2017

07/08/2017

DECRETO ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 9 E 15 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO: 021/2017 29/06/2017

29/06/2017

Estabelece o cronograma de implantação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município.

DECRETO: 020/2017 29/06/2017

29/06/2017

DISPÕE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM PRAÇAS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 18/2017 21/06/2017

21/06/2017

Dispõe sobre a convocação de taxistas para regularização da situação cadastral

DECRETO: 015/2017 27/04/2017

27/04/2017

Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal no dia 28 de abril

DECRETO: 014/2017 24/04/2017

24/04/2017

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Município de Baturité.

DECRETO: 013/2017 24/04/2017

24/04/2017

Estabele o horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do sistema administrativo municipal.

DECRETO: 012/2017 10/04/2017

10/04/2017

Disciplina a concessão de afastamento do servidor do magistério Público Municipal para qualificação profissional.

DECRETO: 011/2017 10/04/2017

10/04/2017

Revoga a declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação da gleba de terras com áreas de 6,26 ha, localizada no bairro Putiú.

DECRETO: 010/2017 10/04/2017

10/04/2017

Regulamenta a Lei 1.727 de 20 de fevereiro de 2017.

DECRETO: 009/2017 10/04/2017

10/04/2017

Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, em virtude do período da Semana Santa.

DECRETO: 008/2017 03/04/2017

03/04/2017

Altera o decreto número 33, de 30 de dezembro de 2016, que fixa a data de vencimento e parcelamento de ISSQN IPTU e taxas diversas.

DECRETO: 007/2017 03/04/2017

03/04/2017

Dispõe sobre a cessão temporária de servidor municipal para poder, órgão ou entidade da Administração Pública

DECRETO: 006/2017 20/02/2017

20/02/2017

Regulamenta a utilização do espaço público no período de carnaval no ano de 2017

DECRETO: 004/2017 02/02/2017

02/02/2017

Dispoe sobre o estabelecimento da Secretaria de Cultura

DECRETO: 003/2017 01/02/2017

01/02/2017

Convoca todos os servidores para recadastramento

DECRETO: 002/2017 02/01/2017

02/01/2017

Decreta estado de emergência administrativa e financeira no município de Baturité

DECRETO: 001/2017 02/01/2017

02/01/2017

Regulamenta a implantação da descentralização administrativa

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito