ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Dispõe sobre Denominação de uma Artéria Pública de nossa comuna e dá outras providências.
Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre Denominação de uma Artéria Pública de nossa comuna e dá outras providências.
Estabelece Como Feriado Municipal o Dia 13 de Dezembro de 2019, e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no serviço público municipal e dá outras providências.
Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a Personalidade Que Indica e dá Outras Providências
Dispõe Sobre Denominação de um Posto de Saúde em Nosso Município e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Denominação da Unidade de Saúde da Comunidade Quilombola Serra do Evaristo e dá Outras Providências.
Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a Personalidade Que Indica e dá Outras Providências
Outorga título de cidadão Baturiteense, a personalidade que indica a dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no município de Baturité e dá outras providências.
Outorga de título de cidadão Baturiteense e, a personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga título de cidadão baturiteense ao pastor Raimundo Nonato Neto.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nossa comuna.
Ato de criação do Centro de Educação Infantil Rocilda Germano Arruda
Regulamenta os serviços de caráter essencial durante o Feriado Nacional do dia 15 de novembro.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição do servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.
INSTITUI O PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras previdências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre aposentadoria por tempo de idade e tempo de contribuição de servidor público municipal.
Dispõe sobre aposentadoria por tempo de idade de servidor público municipal.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
