Autoriza o Poder Executivo Municipal a Formalizar o ato de retirada do Consórcio Intermunicipal de Energia e Iluminação Pública do Maciço de Baturité (CEIMAB).
Fica decretado como Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, o expediente do dia 10 de agosto de 2018, sexta-feira.
Ficam estabelecidos como feriado no município de Baturité, os dias 09 e 15 de agosto de 2018, em comemoração ao dia da Cidade de Baturité, e em comemoração ao dia de Nossa Senhora da Palma.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ COM AS CONTRIBUIÇÕES JUNTO AO FGTS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2018.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. PE. JOSÉ BENÍCIO NOGUEIRA
Institui ponto facultativo na Administração Pública Municipal no dia 13/06/2018
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. "FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UMPA - ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA
INSTITUI MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES
INTITUI PONTO FACULTATIVO NA ADMINSITRAÇAO PÚBLCIA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. "LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE"
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE EM SEU ATO DE CRIAÇÃO PREVIAM REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Destina imóvel para a implantação de equipamento necessário ao manejo de resíduos sólidos, em respeito à política Nacional de Resíduos Sólidos.
Altera a lei n º 1.320 de 2017 e dispoe sobre a ratificação da Alteração do Contrato de Consórcio da Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental -AMSA e dá outras providências.
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor Marcos Antonio Dantas Pontes
Altera, excepcionalmente, o dia da feira livre em âmbito municipal, do sábado dia 21 de Abril de 2018 para sexta-feira dia 20 de Abril de 2018 e dá outras providências.
Outorga o título de cidadão baturiteense a personalidade José Neco da Silva
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor José Dutra de Oliveira
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor José Costa Silva
Outorga o título de cidadã baturiteense a senhora Dra. Verônica Margarida Costa de Morais
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor Dr. Joel da Silva Morais
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor PM. Victor César Nascimento Ferreira
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor Francisco José Maciel do Nascimento
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2018 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispoe sobre a aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal.
Decreto 012 de 26 de março de 2018, institui ponto facultativo na administração pública municipal, em virtude do período da Semana Santa, nos dias 29 e 30 de março de 2018.
