Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras previdências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre aposentadoria por tempo de idade e tempo de contribuição de servidor público municipal.
Dispõe sobre aposentadoria por tempo de idade de servidor público municipal.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Exoneração, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Altera a redação do Decreto Municipal Nº 030/2018, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre Aposentadoria por Idade de Servidor Municipal.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Estabelece como feriados municipais os dias 9 e 15 de agosto de 2019, bem como ponto facultativo no dia 16 de agosto de 2019.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Estabele procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício 2019.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
, Agente: Fabiola Maria Sampaio Victor, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Outorga o título de cidadão baturiteense ao Capitão Edgy (in memoriam)
Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 20/6/2019
Nomeação, Agente: Raimundo Adelino Germano Arruda, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Lélio Matias Pereira Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Institui o Conselho Municipal de Turismo
Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
Institui ponto facultativo na Administração Pública Municipal o expediente do dia 13 de junho de 2019, quinta-feira, data consagrada às comemorações do Dia de Santo Antônio.
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2019 no Município de Baturité e dá outras Providências.
Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica e dá outras providências.
