Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2532 registros

Portaria: 080/2019 31/05/2019

Nomeação, Agente: Carmem Silva Fernandes Alves de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 079/2019 31/05/2019

Exoneração, Agente: Marcos Antonio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO: 028/2019 29/05/2019

Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1849/2019 23/05/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE ANO RELACIONADO AO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 023/2019 15/05/2019

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade com proventos proporcionais e, dá outras providências.

DECRETO: 024/2019 15/05/2019

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da Servidora Pública Municipal e, dá outras providências.

DECRETO: 026/2019 15/05/2019

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da Servidora Pública Municipal e, dá outras providências.

DECRETO: 027/2019 15/05/2019

Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte e dá outras providências.

DECRETO: 018/2019 15/04/2019

Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal nos dias 18 e 19 de abril.

DECRETO: 016/2019 12/04/2019

Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1.534, de 20 de abril de 2012.

DECRETO: 017/2019 12/04/2019

Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1.534, de 20 de abril de 2012.

DECRETO: 015/2019 09/04/2019

Regulamenta a Lei Municipal nº 1803, de 20 de julho de 2018 e adota outras providências.

DECRETO: 008/2019 08/04/2019

Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde -CMS e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1846/2019 03/04/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os recursos repassados pelo Governo do Ceará, através do programa "Todos contra o mosquito".

LEI MUNICIPAL: 1845/2019 03/04/2019

Outorga a Medalha Comendador Ananias Arruda ao Capitão Miguel Edgy Távora Arruda (in memoriam).

DECRETO: 013/2019 02/04/2019

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

DECRETO: 014/2019 02/04/2019

Dispõe sobre a Pensão por Morte do Servidora Pública Municipal e, dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1844/2019 21/03/2019

Dispõe sobre denominações de algumas salas de aula em Escolas Municipais de nosso município.

LEI MUNICIPAL: 1843/2019 21/03/2019

Outorga o título de cidadão baturiteense ao Francisco Wagner da Costa Germano

DECRETO: 11/2019 14/03/2019

Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal em virtude do dia de São José, padroeiro do Estado do Ceará.

DECRETO: 012/2019 13/03/2019

Dispõe sobre a Pensão por Morte do Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

DECRETO: 010/2019 11/03/2019

Altera o Art. 5º do Decreto Municipal nº 0039/2016, que regulamenta a permissão para realização de Eventos Temporários de Diversão Pública.

DECRETO: 009/2019 08/03/2019

Altera o anexo da Lei Municipal Nº 1.534, de 20 de abril de 2012.

LEI MUNICIPAL: 1842/2019 26/02/2019

REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 007/2019 26/02/2019

Disciplina o uso de espaços públicos e privados, no período de carnaval do ano de 2019 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1841/2019 20/02/2019

Outorga o título de Cidadão baturiteense a personalidade Francisco Monteiro dos Santos

LEI MUNICIPAL: 1839/2019 19/02/2019

Outorga o título de cidadão baturiteense, a personalidade 1 Tenente QOPM Madson Guedes Nogueira

LEI MUNICIPAL: 1840/2019 19/02/2019

Dispõe sobre a denominação de uma sala ao lado da Secretaria Municipal de Saúde, denominada de Farmacêutico Murilo Alves Bessa

DECRETO: 005/2019 04/02/2019

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

DECRETO: 006/2019 04/02/2019

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

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