Destina imóvel para a implantação de equipamento necessário ao manejo de resíduos sólidos, em respeito à política Nacional de Resíduos Sólidos.
Altera a lei n º 1.320 de 2017 e dispoe sobre a ratificação da Alteração do Contrato de Consórcio da Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental -AMSA e dá outras providências.
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor Marcos Antonio Dantas Pontes
Altera, excepcionalmente, o dia da feira livre em âmbito municipal, do sábado dia 21 de Abril de 2018 para sexta-feira dia 20 de Abril de 2018 e dá outras providências.
Outorga o título de cidadão baturiteense a personalidade José Neco da Silva
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor José Dutra de Oliveira
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor José Costa Silva
Outorga o título de cidadã baturiteense a senhora Dra. Verônica Margarida Costa de Morais
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor Dr. Joel da Silva Morais
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor PM. Victor César Nascimento Ferreira
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor Francisco José Maciel do Nascimento
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2018 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispoe sobre a aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal.
Decreto 012 de 26 de março de 2018, institui ponto facultativo na administração pública municipal, em virtude do período da Semana Santa, nos dias 29 e 30 de março de 2018.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ.
Dispõe sobre a denominação de uma via de nossa Cidade. Rua José Edcarlos Ferreira Brito.
Dispõe sobre a denominação de uma via de nossa Cidade.
Institui as brigadas municipais de combate ao Aedes Aegypti e adota outras providências.
ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA
ATO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO FRANCISCO
ATO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA AUXILIADORA
DECRETO Nº 006/2018, DE 04 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA - PAT NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE COVÊNIO COM A ENDIDADE QUE IONDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉAO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGOR NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 1719, DE 12 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. " JACOB FERREIRA LIMA"
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SRA. " SIMONY COUTINHO FREITAS FEITOSA"
Disciplina e regulamenta as festividades no período do carnaval.
Institui ponto facultativo na administração pública municipal em virtude do período do carnaval.
