Institui o Conselho Municipal de Turismo
Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
Institui ponto facultativo na Administração Pública Municipal o expediente do dia 13 de junho de 2019, quinta-feira, data consagrada às comemorações do Dia de Santo Antônio.
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2019 no Município de Baturité e dá outras Providências.
Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Carmem Silva Fernandes Alves de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Marcos Antonio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE ANO RELACIONADO AO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade com proventos proporcionais e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da Servidora Pública Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da Servidora Pública Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte e dá outras providências.
Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal nos dias 18 e 19 de abril.
Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1.534, de 20 de abril de 2012.
Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1.534, de 20 de abril de 2012.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1803, de 20 de julho de 2018 e adota outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde -CMS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os recursos repassados pelo Governo do Ceará, através do programa "Todos contra o mosquito".
Outorga a Medalha Comendador Ananias Arruda ao Capitão Miguel Edgy Távora Arruda (in memoriam).
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Pensão por Morte do Servidora Pública Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre denominações de algumas salas de aula em Escolas Municipais de nosso município.
Outorga o título de cidadão baturiteense ao Francisco Wagner da Costa Germano
Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal em virtude do dia de São José, padroeiro do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a Pensão por Morte do Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Altera o Art. 5º do Decreto Municipal nº 0039/2016, que regulamenta a permissão para realização de Eventos Temporários de Diversão Pública.
Altera o anexo da Lei Municipal Nº 1.534, de 20 de abril de 2012.
REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Disciplina o uso de espaços públicos e privados, no período de carnaval do ano de 2019 e dá outras providências.
