Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2532 registros

DECRETO: 018/2018 17/05/2018

Destina imóvel para a implantação de equipamento necessário ao manejo de resíduos sólidos, em respeito à política Nacional de Resíduos Sólidos.

LEI MUNICIPAL: 1802/2018 16/05/2018

Altera a lei n º 1.320 de 2017 e dispoe sobre a ratificação da Alteração do Contrato de Consórcio da Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental -AMSA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1801/2018 08/05/2018

Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor

LEI MUNICIPAL: 1800/2018 30/04/2018

Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor Marcos Antonio Dantas Pontes

DECRETO: 014/2018 17/04/2018

Altera, excepcionalmente, o dia da feira livre em âmbito municipal, do sábado dia 21 de Abril de 2018 para sexta-feira dia 20 de Abril de 2018 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1793/2018 13/04/2018

Outorga o título de cidadão baturiteense a personalidade José Neco da Silva

LEI MUNICIPAL: 1794/2018 13/04/2018

Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor José Dutra de Oliveira

LEI MUNICIPAL: 1795/2018 13/04/2018

Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor José Costa Silva

LEI MUNICIPAL: 1796/2018 13/04/2018

Outorga o título de cidadã baturiteense a senhora Dra. Verônica Margarida Costa de Morais

LEI MUNICIPAL: 1797/2018 13/04/2018

Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor Dr. Joel da Silva Morais

LEI MUNICIPAL: 1798/2018 13/04/2018

Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor PM. Victor César Nascimento Ferreira

LEI MUNICIPAL: 1799/2018 13/04/2018

Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor Francisco José Maciel do Nascimento

LEI MUNICIPAL: 1792/2018 02/04/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2018 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 013/2018 02/04/2018

Dispoe sobre a aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal.

DECRETO: 012/2018 26/03/2018

Decreto 012 de 26 de março de 2018, institui ponto facultativo na administração pública municipal, em virtude do período da Semana Santa, nos dias 29 e 30 de março de 2018.

DECRETO: 011/2018 15/03/2018

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1791/2018 14/03/2018

Dispõe sobre a denominação de uma via de nossa Cidade. Rua José Edcarlos Ferreira Brito.

LEI MUNICIPAL: 1790/2018 13/03/2018

Dispõe sobre a denominação de uma via de nossa Cidade.

DECRETO: 007/2018 06/03/2018

Institui as brigadas municipais de combate ao Aedes Aegypti e adota outras providências.

DECRETO: 008/2018 06/03/2018

ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA

DECRETO: 009/2018 06/03/2018

ATO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO FRANCISCO

DECRETO: 010/2018 06/03/2018

ATO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA AUXILIADORA

DECRETO: 006/2018 04/03/2018

DECRETO Nº 006/2018, DE 04 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1788/2018 28/02/2018

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA - PAT NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE COVÊNIO COM A ENDIDADE QUE IONDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1784/2018 23/02/2018

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉAO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGOR NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1785/2018 23/02/2018

ALTERA A LEI Nº 1719, DE 12 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1786/2018 23/02/2018

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. " JACOB FERREIRA LIMA"

LEI MUNICIPAL: 1787/2018 23/02/2018

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SRA. " SIMONY COUTINHO FREITAS FEITOSA"

DECRETO: 004/2018 09/02/2018

Disciplina e regulamenta as festividades no período do carnaval.

DECRETO: 05/2017 09/02/2018

Institui ponto facultativo na administração pública municipal em virtude do período do carnaval.

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