Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2532 registros

LEI MUNICIPAL: 1739/2017 17/06/2017

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 15 DE NOVEMBRO

LEI MUNICIPAL: 1737/2017 16/06/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1738/2017 13/06/2017

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA (IGREJA DE CRISTO REI - PUTIÚ - BATURITÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1735/2017 08/06/2017

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1732/2017 05/06/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1588, DE 07 DE MAIO DE 2013 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 141/2017 01/06/2017

Nomeação, Agente: Francisco Ivo Alves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

LEI MUNICIPAL: 1734/2017 17/05/2017

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - IPM/ BATURITÉ, AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - RPPS, REGULARMENTE INSTITUÍDO POR LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1733/2017 17/05/2017

INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2017 27/04/2017

Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal no dia 28 de abril

DECRETO: 013/2017 24/04/2017

Estabele o horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do sistema administrativo municipal.

DECRETO: 014/2017 24/04/2017

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Município de Baturité.

DECRETO: 009/2017 10/04/2017

Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, em virtude do período da Semana Santa.

DECRETO: 010/2017 10/04/2017

Regulamenta a Lei 1.727 de 20 de fevereiro de 2017.

DECRETO: 011/2017 10/04/2017

Revoga a declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação da gleba de terras com áreas de 6,26 ha, localizada no bairro Putiú.

DECRETO: 012/2017 10/04/2017

Disciplina a concessão de afastamento do servidor do magistério Público Municipal para qualificação profissional.

LEI MUNICIPAL: 1731/2017 05/04/2017

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2017 03/04/2017

Dispõe sobre a cessão temporária de servidor municipal para poder, órgão ou entidade da Administração Pública

DECRETO: 008/2017 03/04/2017

Altera o decreto número 33, de 30 de dezembro de 2016, que fixa a data de vencimento e parcelamento de ISSQN IPTU e taxas diversas.

LEI MUNICIPAL: 1730/2017 23/02/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE FREQUENTE CURSO PRESENCIAL DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1729/2017 23/02/2017

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEI MUNICIPAL: 1728/2017 23/02/2017

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES REFERENTES ÁS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTERS DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO NA CONDUÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1727/2017 20/02/2017

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1726/2017 20/02/2017

CONCEDE PERMISSÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2017 20/02/2017

Regulamenta a utilização do espaço público no período de carnaval no ano de 2017

DECRETO: 004/2017 02/02/2017

Dispoe sobre o estabelecimento da Secretaria de Cultura

DECRETO: 003/2017 01/02/2017

Convoca todos os servidores para recadastramento

LEI MUNICIPAL: 1725/2017 31/01/2017

Autoriza a Câmara Municipal de Baturité, a formular Convênio de Cooperação Técnica com a União dos Vereadores e Câmeras do Ceará (UVC) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1724/2017 17/01/2017

REVOGA A LEI N° 1.714 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1718/2017 17/01/2017

ALTERA A LEI Nº 1640, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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