FICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADA A DOAR IMÓVEL/TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BATURITË E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PARCELAMENTO E O DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. "ANTONIO GLEIDSON GARCIA GADELHA"

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. "ALPINIANO FERREIRA LEITE, mais conhecido por PM. ALP1NIANO"

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. "JOÃO BOSCO LOPES DA SILVA, mais conhecido por BOSCÃO"

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BATU1UTÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE, A SRA. "CRISTIANE BRAGA SARAIVA,"

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE, A SRA. "FRANCISCA ANTONIA COELHO CANUTO"

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE, A SRA. "FABIANA ALVES DA SILVA"

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADA A DOAR IMÓVEL/TERRENO PRA CONSTRUÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO A TITULO GRATUITO DE IMÓVEL/TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE MEMÓRIAS DA COMUNIDADE DA SERRA DO EVARISTO EM BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR RUA "TRAVESSA JULISSES DE OLIVEIRA LOPES"

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO "PRAÇA ZACARIAS NARCISO VIEIRA"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A CONTRATAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA CADEIRANTES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 1489/2011, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÕVELI TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO "MARIA ARLENE DOS SANTOS BANDEIRA"

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. "JOSÉ ADEMIR MONTEIRO"

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE, A SRA. "MARIA DE CARVALHO FELIX"

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. "FRNCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORÊNCIO"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA "DR. CLOVIS AMORA VASCONCELOS"

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SR. "MJ. HERBÉRIO CÍCERO CRUZ TAVARES"

AUTORIZA O DESCONTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO RESERVADO ÁS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E AOS POSTOS DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS

OUTORGA A MEDALHA COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, A SRA. "IRMÃ MARIA DA GLÓRIA SALES"

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATITRITEENSE, AO SR. FRANCISCO JOSÉ LOPES FREIRE"