Estabelece as datas de vencimento para cobrança da taxa de localização, funcionamento e aluguéis de prédios públicos, para o exercício 2019, e concede desconto para pagamentos até a data do vencimento dos aluguéis e dá outras providências.
Decreto de Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018
ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA DE NOSSA CIDADE "GILVAN LOPES DA SILVA"
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N º 952, DE 20 DE MARÇO DE 1992, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES AO SR. "ANTÔNIO ARNALDO ARAUJO"
OUTORGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES A SRA. "MARIA DO SOCORRO FERNANDES CASTRO"
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO E MEDALHA COMENDADOR ANANIAS ARRUDA
OUTORGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES AO SR. "ANTÔNIO DE PÁDUA BORGES DE QUEIROZ"
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO "OSNILO FELIX COSTA"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO "JOSÉ NLTON RODRIGUES SALES"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO "VER. FRANCISCO MAQRCELO VICTOR"
INSTITUI, NO MUNICIPIO DE BATURITÉ O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Formalizar o ato de retirada do Consórcio Intermunicipal de Energia e Iluminação Pública do Maciço de Baturité (CEIMAB).
Fica decretado como Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal, o expediente do dia 10 de agosto de 2018, sexta-feira.
Ficam estabelecidos como feriado no município de Baturité, os dias 09 e 15 de agosto de 2018, em comemoração ao dia da Cidade de Baturité, e em comemoração ao dia de Nossa Senhora da Palma.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ COM AS CONTRIBUIÇÕES JUNTO AO FGTS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2018.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. PE. JOSÉ BENÍCIO NOGUEIRA
Institui ponto facultativo na Administração Pública Municipal no dia 13/06/2018
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. "FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UMPA - ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA
INSTITUI MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES
INTITUI PONTO FACULTATIVO NA ADMINSITRAÇAO PÚBLCIA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. "LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE"
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA , NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE EM SEU ATO DE CRIAÇÃO PREVIAM REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
