Prorroga o vencimento do pagamento do ISSQN pelos prestadores de serviços estabelecidos no município, referente ao mês de dezembro de 2019 previsto na lei nº 1.282/2005, e dá outras providências.
REGULAMENTA O VALOR ANUAL A SER DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME DETERMINA LEI Nº 1864, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe da Denominação de um Logradouro Público de nossa comuna e da outras providências.
Dispõe da Denominação de um Logradouro Público de nosso município e da outras providências.
Prorroga o prazo de validade da licença de localização e funcionamento expedidos no exercício de 2019, previsto no artigo 85, Lei n° 1.282/2005, e dá outras providências.
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA UFIRM DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 233 DA LEI MUNICIPAL N° 1.282 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica definido o valor anual de R$ 2.474.87,64 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), para repasse para manutenção do Poder Legislativo Municipal.
Institui no calendário do município de Baturité, o dia 12 de maio, como dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e da outras providências.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Dispõe sobre Denominação de uma Artéria Pública de nossa comuna e dá outras providências.
Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre Denominação de uma Artéria Pública de nossa comuna e dá outras providências.
Estabelece Como Feriado Municipal o Dia 13 de Dezembro de 2019, e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no serviço público municipal e dá outras providências.
Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a Personalidade Que Indica e dá Outras Providências
Dispõe Sobre Denominação de um Posto de Saúde em Nosso Município e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Denominação da Unidade de Saúde da Comunidade Quilombola Serra do Evaristo e dá Outras Providências.
Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a Personalidade Que Indica e dá Outras Providências
Outorga título de cidadão Baturiteense, a personalidade que indica a dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no município de Baturité e dá outras providências.
Outorga de título de cidadão Baturiteense e, a personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga título de cidadão baturiteense ao pastor Raimundo Nonato Neto.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nossa comuna.
Ato de criação do Centro de Educação Infantil Rocilda Germano Arruda
Regulamenta os serviços de caráter essencial durante o Feriado Nacional do dia 15 de novembro.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição do servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.
INSTITUI O PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
