Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2532 registros

DECRETO: 003/2020 20/01/2020

Prorroga o vencimento do pagamento do ISSQN pelos prestadores de serviços estabelecidos no município, referente ao mês de dezembro de 2019 previsto na lei nº 1.282/2005, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2020 13/01/2020

REGULAMENTA O VALOR ANUAL A SER DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME DETERMINA LEI Nº 1864, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

LEI MUNICIPAL: 1881/2020 06/01/2020

Dispõe da Denominação de um Logradouro Público de nossa comuna e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1882/2020 06/01/2020

Dispõe da Denominação de um Logradouro Público de nosso município e da outras providências.

DECRETO: 001/2020 03/01/2020

Prorroga o prazo de validade da licença de localização e funcionamento expedidos no exercício de 2019, previsto no artigo 85, Lei n° 1.282/2005, e dá outras providências.

DECRETO: 063/2019 30/12/2019

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA – UFIRM DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 233 DA LEI MUNICIPAL N° 1.282 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 062/2019 20/12/2019

Fica definido o valor anual de R$ 2.474.87,64 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), para repasse para manutenção do Poder Legislativo Municipal.

LEI MUNICIPAL: 1880/2019 18/12/2019

Institui no calendário do município de Baturité, o dia 12 de maio, como dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e da outras providências.

DECRETO: 061/2019 16/12/2019

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

LEI MUNICIPAL: 1877/2019 10/12/2019

Dispõe sobre Denominação de uma Artéria Pública de nossa comuna e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1878/2019 10/12/2019

Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1879/2019 10/12/2019

Dispõe sobre Denominação de uma Artéria Pública de nossa comuna e dá outras providências.

DECRETO: 060/2019 06/12/2019

Estabelece Como Feriado Municipal o Dia 13 de Dezembro de 2019, e Dá Outras Providências.

DECRETO: 058/2019 28/11/2019

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no serviço público municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1871/2019 27/11/2019

Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a Personalidade Que Indica e dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 1872/2019 27/11/2019

Dispõe Sobre Denominação de um Posto de Saúde em Nosso Município e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1869/2019 26/11/2019

Dispõe Sobre Denominação da Unidade de Saúde da Comunidade Quilombola – Serra do Evaristo e dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1870/2019 26/11/2019

Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a Personalidade Que Indica e dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 1866/2019 19/11/2019

Outorga título de cidadão Baturiteense, a personalidade que indica a dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1868/2019 19/11/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no município de Baturité e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1867/2019 19/11/2019

Outorga de título de cidadão Baturiteense e, a personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1865/2019 12/11/2019

Outorga título de cidadão baturiteense ao pastor Raimundo Nonato Neto.

LEI MUNICIPAL: 1863/2019 12/11/2019

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nossa comuna.

DECRETO: 054/2019 12/11/2019

Ato de criação do Centro de Educação Infantil Rocilda Germano Arruda

DECRETO: 053/2019 12/11/2019

Regulamenta os serviços de caráter essencial durante o Feriado Nacional do dia 15 de novembro.

DECRETO: 055/2019 12/11/2019

Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição do servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 056/2019 12/11/2019

Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 057/2019 12/11/2019

Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 052/2019 11/11/2019

Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 051/2019 23/10/2019

INSTITUI O PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo TCE Ceará SustentávelSelo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024