Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2862 registros Informações atualizadas em: 18/08/2026 - 13:46:17

Portaria: 099/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Danilo da Costa Alves, Cargo: Diretor de Administração, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural

Portaria: 098/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Almeida Barbosa, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 097/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Augusto Victor Queiroz Soares, Cargo: Diretor(a) de Admnistração, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 096/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Luiz Adriano Torres de Sousa, Cargo: Coordenador de Juventude, Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer

Portaria: 095/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Luth Ferreira de Sousa Silva, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 094/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Ramon dos Santos, Cargo: Tesoureiro do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 093/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Samia Maria Soares de Souza, Cargo: Diretor(a) de Classificação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 092/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 091/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Jean Martins dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 090/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Ana Katia Almeida Moreira, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 089/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Rafael Mota Reis, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 088/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Geilson Oliveira dos Santos, Cargo: Presidente de Fundação, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo

Portaria: 087/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Wallyson Sávio da Silva Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer

Portaria: 086/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Saulo Renan Lopes Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 085/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural

Portaria: 084/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Alice Maria Furtado Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 083/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Joana Furtado de Figueiredo Neta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 082/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Lindomar da Silva Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 081/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Emmanuel Jefferson Kennedy Castelo Branco Moreira, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Ouvidoria Municipal

Portaria: 080/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Antônio Gésio Cunha da Silva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Portaria: 079/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 078/2021 02/02/2021

Nomeação, Agente: João Pauo Farias Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Casa Civil

Lei Municipal: 1952/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 137C/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Hebert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 137A/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Hebert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Portaria: 077/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Membros da Jari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 076/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Fernando Lima Lopes, Cargo: Médico Perito, Secretaria: Secretaria de Saúde

Decreto: 027/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 026/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO À CIDADANIA E DEFESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 025/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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