Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2532 registros

DECRETO: 032/2020 05/04/2020

PRORROGA A S MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N ° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2 0 1 9 , E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E INSTITUI REGIME ESPECIAL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 031/2020 01/04/2020

RETIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 029 D E 31 DE M A R Ç O D E 2 0 2 0 Q U E A N T E C I P A A S FÉRIAS E S C O L A R E S D A S E S C O L A S D A R E D E P Ú B L I C A MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO EVITAR O AVANÇO D A C O V I D - 19 N O M U N I C Í P I O D E B A T U RITÉ . E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Portaria: 053/2020 31/03/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DECRETO: 029/2020 31/03/2020

ANTECIPA AS FÉRIAS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO , VISANDO EVITAR O A V A N Ç O D A COVID - 19 NO M U N I C Í P I O D E B A T U R I T É . E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 030/2020 31/03/2020

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE ALUGUÉIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, PREVISTO NOS DECRETOS DE NºS 30 E 35, AMBOS BAIXADOS EM 30 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 028/2020 29/03/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E NO ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2020 25/03/2020

INTENSIFICA E ADOTA AS MEDIDAS DE QUARENTENA E ISOLAMENTO, DENTRE OUTRAS, PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 025/2020 24/03/2020

Intensifica as medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana provocada pelo novo coronavírus (COVID-19).

DECRETO: 026/2020 24/03/2020

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DA LICENÇA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EXPEDIDOS NO EXERCÍCIO DE 2019, PREVISTO NO ARTIGO 85, LEI N° 1.282/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2020 20/03/2020

Prorroga o ponto facultativo para órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 024/2020 20/03/2020

Trata do Comitê Baturiteense de monitoramento, enfrentamento e orientação de conduta sobre a COVID-19.

DECRETO: 021/2020 18/03/2020

Decreta situação de emergência em Saúde Pública e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo corona vírus.

DECRETO: 022/2020 18/03/2020

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de março de 2020, na Administração Pública municipal.

LEI MUNICIPAL: 1884/2020 13/03/2020

Dispõe sobre a proibição do uso de fogos com barulhos, no âmbito do município de Baturité e dá outras providências.

DECRETO: 020/2020 10/03/2020

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

LEI MUNICIPAL: 1883/2020 06/03/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO E PUBLICIDADE DE RELAÇÃO DOS MÉDICOS(AS) PLANTONISTAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2020 04/03/2020

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2020 04/03/2020

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2020 04/03/2020

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2020 04/03/2020

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2020 04/03/2020

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2020 18/02/2020

ALTERA O ART. 10 DO DECRETO 004/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

DECRETO: 010/2020 31/01/2020

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2020 31/01/2020

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2020 29/01/2020

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 006/2020 29/01/2020

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 007/2020 29/01/2020

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 008/2020 29/01/2020

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 009/2020 29/01/2020

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2018, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 004/2020 28/01/2020

DISCIPLINA E REGULAMENTA AS FESTIVIDADES DO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020 NA CIDADE DE BATURITÉ, O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS, A UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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