Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Estabelece como feriados municipais os dias 9 e 15 de agosto de 2019, bem como ponto facultativo no dia 16 de agosto de 2019.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Estabele procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício 2019.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
, Agente: Fabiola Maria Sampaio Victor, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Outorga o título de cidadão baturiteense ao Capitão Edgy (in memoriam)
Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 20/6/2019
Nomeação, Agente: Raimundo Adelino Germano Arruda, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Lélio Matias Pereira Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Institui o Conselho Municipal de Turismo
Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
Institui ponto facultativo na Administração Pública Municipal o expediente do dia 13 de junho de 2019, quinta-feira, data consagrada às comemorações do Dia de Santo Antônio.
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2019 no Município de Baturité e dá outras Providências.
Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Carmem Silva Fernandes Alves de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Marcos Antonio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE ANO RELACIONADO AO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade com proventos proporcionais e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da Servidora Pública Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição da Servidora Pública Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte e dá outras providências.
Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal nos dias 18 e 19 de abril.
Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1.534, de 20 de abril de 2012.
Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1.534, de 20 de abril de 2012.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1803, de 20 de julho de 2018 e adota outras providências.
